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Destaques DOU – 18/06/2024
DECRETO Nº 12.063, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Selo Verde Brasil. DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/06/2024
PORTARIA STN/MF Nº 989, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Altera a 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, aprovada pela Portaria nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 14/06/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 13/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 12/06/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2024 FAZ SABER que foi encaminhada ao Excelentíssimo Senhor...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 11/06/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 10/06/2024
DECRETO Nº 616, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Introduz a Alteração 4.777 no RICMS/SC-01.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 10/06/2024
PORTARIA CARF/MF Nº 903, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Convoca as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 07/06/2024
DECRETO Nº 614, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Internaliza as disposições do Ajuste SINIEF nº 9/24, que dispensa a emissão de documento fiscal na...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 07/06/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.229, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 06/06/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 05/06/2024
LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 04/06/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/06/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*) Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 31/05/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.875, DE 31 DE MAIO DE 2024 Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 29/05/2024
ATO DIAT Nº 025/2024 Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 29/05/2024
LEI Nº 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/05/2024
LEI Nº 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024 – Edição Extra
PORTARIA MTE Nº 836, DE 27 DE MAIO DE 2024 Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.725, DE 16 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações...
2 de jul. de 2024
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