INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024   Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que...

DECRETO Nº 715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.759 no RICMS/SC-01.

ATO COTEPE/ICMS Nº 125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024   Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...

LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024   Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da...

CONVÊNIO ICMS Nº 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024   Autoriza a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e o...

DECRETO Nº 700, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024   Introduz as Alterações 4.809 a 4.812 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 702, DE 13 DE SETEMBRO DE...

RESOLUÇÃO BCB Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024   Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº...

LEI Nº 14.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024   Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e...

ATO COTEPE/ICMS Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024   Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3, de 13 de janeiro de 2022, que divulga relação de...

LEI Nº 14.965, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024   Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CIRCULAR Nº 1.068, DE 5 DE...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024   Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.216, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024   Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho...

DECRETO Nº 697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024   Introduz as Alterações 4.779 e 4.780 no RICMS/SC-01.

PORTARIA SEF N° 178/2024   Altera a Portaria SEF nº 342, de 2012, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que...

PORTARIA SEF N° 209/2024   Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024   Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024   Altera a denominação do código de receita 2203, instituído pelo Ato...

ATO COTEPE/ICMS Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024   Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...

ATO DIAT Nº 042/2024   Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...