INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 547, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa BCB nº 398, de 29 de junho de 2023, que divulga...

DECRETO Nº 12.242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque...

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 42.377,...

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DECRETO Nº 758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.824 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o...

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da...

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024   Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em...

PORTARIA RFB Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Portaria RFB nº 462, de 18 de setembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho...

PORTARIA CONJUNTA SEF/SICOS N° 001/2024   Disciplina os procedimentos para concessão do regime especial de que trata o inciso Xlvi do...

EDITAL PGDAU Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024   Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por...

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências....

DECRETO Nº 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Introduz...

RESOLUÇÃO CVM Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a...

PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024   Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de...

ATO DIAT Nº 059/2024   Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024   Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 99, DE 2024   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...

PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024   Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024   Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins  ...