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Destaques DOE/SC – 04/04/2024
DECRETO Nº 537, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Introduz as Alterações 4.743 a 4.745 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 538, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Introduz...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 04/04/2024
PORTARIA STN/MF Nº 550, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria nº 807, de 25 de julho de 2023, que institui o Ranking da Qualidade da...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/04/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 02/04/2024
PORTARIA COCAD Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a revogação da autorização de solicitação de serviço que especifica por meio de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/04/2024 – Edição Extra
DECISÃO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DECIDO, no exercício da competência atribuída ao Presidente do Congresso Nacional, em...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/04/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. RESOLUÇÃO CMN Nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/03/2024
LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 27/03/2024
ATO DIAT Nº 011/2024 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/03/2024
DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/03/2024
EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2024 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/03/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 33, DE...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 22/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 857, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 22/03/2024
ATO DIAT Nº 018/2024 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/03/2024
PORTARIA MF Nº 490, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 21/03/2024
LEI Nº 14.824, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/03/2024
PORTARIA RFB Nº 404, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Institui modelo de Acordo de Cooperação para a realização de ações de Cidadania Fiscal por...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 19/03/2024
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF - 18/03/2024
ATO DIAT Nº 017/2024 Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que estabelece os procedimentos para publicações referentes ao regime especial do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 18/03/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 15/03/2024
DECRETO Nº 507, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 18.807, de 2023, que institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e...
2 de jul. de 2024
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