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Destaques DOU - 28/08/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 28/08/2023
EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2023 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 25/08/2023
DECRETO Nº 11.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Promulga a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada...
9 de out. de 2023


Destaques DOE/SC - 24/08/2023
DECRETO Nº 256, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Introduz as Alterações 4.637 e 4.638 no RICMS/SC-01.
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 24/08/2023
LEI Nº 14.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 23/08/2023
PORTARIA MPS Nº 3.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece para o mês de agosto de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 22/08/2023
ATO DIAT Nº 059/2023 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 22/08/2023
PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 As Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e o Mercado de Valores Mobiliários....
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 21/08/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 18/08/2023 - Edição Extra
PORTARIA MTE Nº 3.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital. (Processo nº...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 18/08/2023
ATO COTEPE ICMS Nº 114, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 17/08/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 56, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 16/08/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 376ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 15/08/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 14/08/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.157, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 11/08/2023
PORTARIA SEF Nº 235/2023 Altera a Portaria SEF nº 269, de 2018, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos utilizada no preenchimento...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 11/08/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 27,...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 10/08/2023
ATO DIAT Nº 054/2023 Estabelece os parâmetros e os procedimentos para a revisão e a correção de ofício do lançamento do IPVA pela...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 10/08/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Convênio que entre si celebram o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre,...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 09/08/2023
RESOLUÇÃO CGSN Nº 173, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial...
9 de out. de 2023
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