top of page

Buscar


Destaques DOU - 29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de28 de setembro de 2017 para atualizar...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 28/11/2023
LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 27/11/2023
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 24/11/2023
LEI Nº 18.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 13.136, de 2004, que “Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 24/11/2023
PORTARIA DTI/INSS Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Portal de Atendimento (PAT) como Sistema de requerimento das Entidades...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 23/11/2023 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 23/11/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 22/11/2023
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 21/11/2023
PORTARIA SEF N° 345/2023 Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 21/11/2023
PORTARIA CGSN Nº 43, DE 17 DE NOVEMRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 20/11/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Declara a "REJEIÇÃO" do Convênio ICMS nº 174/23, aprovado na 382ª Reunião...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 17/11/2023
LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Regula a profissão de sanitarista. PORTARIA MPS Nº 740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 16/11/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Revisão NBC 20, que altera a NBC TA 600 (R1). NORMA...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 14/11/2023
ATO DIAT Nº 077/2023 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 14/11/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 14/11/2023
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 13/11/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 10/11/2023
DECRETO Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.685 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os benefícios fiscais...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023
DECRETO Nº 11.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o...
26 de jan. de 2024
bottom of page