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Destaques DOU - 13/09/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 13/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022,...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 12/09/2023
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 11/09/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 378ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 08/09/2023 - Edição Extra
PORTARIA CGSN/SE Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 06/09/2023
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.149, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 05/09/2023
LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 04/09/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Convênio ICMS n o 115/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a...
10 de out. de 2023


Destaques DOE/SC - 01/09/2023
DECRETO Nº 263, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 16, de 2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 01/09/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 34 (R1), DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 31/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 30/08/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 120, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 29/08/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 118, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 28/08/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 28/08/2023
EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2023 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 25/08/2023
DECRETO Nº 11.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Promulga a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada...
9 de out. de 2023


Destaques DOE/SC - 24/08/2023
DECRETO Nº 256, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Introduz as Alterações 4.637 e 4.638 no RICMS/SC-01.
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 24/08/2023
LEI Nº 14.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 23/08/2023
PORTARIA MPS Nº 3.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece para o mês de agosto de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 22/08/2023
ATO DIAT Nº 059/2023 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos...
9 de out. de 2023
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