MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que...

LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir...

ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...

LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023 Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 5 de janeiro de 2023,...

LEI Nº 14.618, DE 11 DE JULHO DE 2023 Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras...

LEI Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023 Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. ATO COTEPE/ICMS Nº 99, DE 10 DE JULHO DE...

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 47, DE 2023 OPRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 129 Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência...

DECRETO Nº 197, DE 3 DE JULHO DE 2023 Introduz a Alteração 4.648 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 198, DE 3 DE JULHO DE 2023 Introduz a...

EDITAL EPC Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e...

LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a...

ATO DIAT Nº 049/2023 Altera o Ato DIAT nº 79, de 2022, que institui a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef - Código de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...

ATO DA MESA Nº 018-DL, de 2023 A MESA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...

ATO DIAT Nº 045/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.178, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, para ampliar os recursos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a...