ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI Nº 14.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do...

LEI Nº 18.721, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera as Leis nº 3.938, de 1966; nº 5.983, de 1981; nº 7.541,  de 1988; nº 7.543, de 1988; nº...

DECRETO Nº 11.764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada...

LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos...

ATO DIAT Nº 070/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC Nº 18, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Aprova a Revisão NBC 18, que altera as seguintes normas:...

DECRETO Nº 332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a utilização de regimes especiais em importações por meio de portos localizados em...

PORTARIA Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Ministério das Mulheres.

SÚMULA VINCULANTE Em sessão de 19 de outubro de 2023, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica...

DECRETO Nº 327, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.653 a 4.655 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 073/2023 Determina a publicação da Nota Técnica nº 2, de 19 de outubro de 2023, na Pe/SEF. PORTARIA SEF N° 323/2023 Altera a...

LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e...

PORTARIA SEF N° 312/2023 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 41,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei...

PORTARIA MTE Nº 3.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de...

DECRETO Nº 319, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.667 a 4.670 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº...

RESOLUÇÃO CVM Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras...

DECRETO Nº 318, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o RICMS/SC-01.