top of page

Buscar


Destaques DOE/SC - 28/03/2023
DECRETO Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Introduz as Alterações 4.619 a 4.621 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Introduz...
30 de mar. de 2023


Destaques DOU - 28/03/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 21 (R1), DE 16 DE MARÇO DE 2023 Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre...
28 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 27/03/2023
PORTARIA SEF N° 082/2023 Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da...
27 de mar. de 2023


Destaques DOU - 27/03/2023
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a tramitação de propostas de atos normativos no âmbito do Ministério da...
27 de mar. de 2023


Destaques DOU - 24/03/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 23/03/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de...
25 de mar. de 2023


Destaques DOE/SC - 22/03/2023
DECRETO Nº 74, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Revoga dispositivos do RICMS/SC-01. DECRETO Nº 75, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Introduz a Alteração 102ª...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 22/03/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 21/03/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 20/03/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 17/03/2023
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 16/03/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 15/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.136, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 14/03/2023 - Edição Extra
ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 368ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
25 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 14/03/2023
ATO DIAT Nº 014/2023 Altera o Ato DIAT nº 24, de 2019, que estabeleceu as diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação e...
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 14/03/2023
COMUNICADO Nº 39.904, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
25 de mar. de 2023


Destaques DOE/SC - 13/03/2023
DECRETO Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Introduz a Alteração 4.618 no RICMS/SC-01.
25 de mar. de 2023


Destaques DOU - 13/03/2023
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.429, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que...
25 de mar. de 2023


Destaques DOE/SC - 10/03/2023
DECRETO Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Introduz a Alteração 4.617 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Introduz a...
25 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 10/03/2023
PORTARIA SEF N° 059/2023 Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de...
25 de mar. de 2023
bottom of page




