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DECRETO Nº 2.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.591 no RICMS/SC-01.

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DECRETO Nº 2.267, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.586 a 4.589 no RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 15, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos...

DECRETO Nº 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão...

CIRCULAR Nº 1.005, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e...

DECRETO N° 2.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.590 no RICMS/SC-01, que atualiza o código NCM contido nos itens 1 a 5...

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 318, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das...

PORTARIA PGFN Nº 9.601, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Excepciona o art. 16 da Portaria PGFN nº 6480, de 6 de março de 2020, para prorrogar os...

ATO DIAT N° 065/2022 Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD)....

LEI N° 18.521, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera os arts. 7° e 19 da Lei no 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que...

DECRETO N° 2.241, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta os arts. 21 e 22 da Lei no 18.302, de 2021, a fim de dispor sobre a convenção de...