ATO DIAT N° 20/2022 Altera o Ato DIAT nº 8, de 2019, que dispõe sobre a solicitação e emissão de Requisição de Informação de Movimentação...

LEI Nº 14.343, DE 19 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter...

DECRETO Nº 11.075, DE 19 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças...

DECRETO Nº 1.937, DE 18 DE MAIO DE 2022 Introduz a Alteração 4.498 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

ATO DIAT N° 018/2022 Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital...

LEI Nº 14.340, DE 18 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação...

DECRETO Nº 1.931, DE 17 DE MAIO DE 2022 Introduz a Alteração 4.495 no RICMS/SC-01.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.118, DE 17 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis...

ATO DIAT Nº 017/2022 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 9 de maio de 2022, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA N° 254, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 18.096, de 2021, que instituí o Programa RECOMEÇA SC....

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.117, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de...

RESOLUÇÃO BCB Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2022 Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA)...

PORTARIA SEF N° 187/2022 Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 35, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

LEI Nº 14.338, DE 11 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos....

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 121 Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. LEI Nº...

DECRETO Nº 11.066, DE 9 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de...

LEI Nº 18.368, DE 6 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 10.297, de 1996, a Lei nº 17.763, de 2019, e a Lei nº 17.877, de 2019, e estabelece...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.080, DE 6 DE MAIO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe...

ATO DIAT Nº 14/2022 Define modelo para lavratura do Termo de Arrolamento de Bens e Direitos de que trata o § 1º do art. 213-Q do...