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DECRETO Nº 1.587, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 28 a 32 no RITCMD/SC-04, e estabelece outras providências.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o CTA 32, que dispõe sobre procedimentos de auditoria a serem...

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PORTARIA CGSN/SE Nº 79, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários...

RESOLUÇÃO BCB Nº 167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina...

DECRETO N° 1.580, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.375 a 4.377 no RICMS/SC-01.

PORTARIA CGSN Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2022....

ATO DIAT N° 063/2021 Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital...

COMUNICADO Nº 37.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...

LEI Nº 14.245, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera os Decretos-Leis n os 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de...

LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. LEI...

DECRETO N° 1.572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Introduz a Alterações 4.378 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021...

LEI Nº 18.256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Acrescenta o § 4º ao art. 40 da Lei nº 10.297, de 1996, a fim de prever as modalidades possíveis...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. RESOLUÇÃO GECEX Nº...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 80, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Declara instituídas as Naturezas Jurídicas 234-8, 235-6 e 332-8....

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.048, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a...

PORTARIA RFB Nº 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...