DECRETO N° 1.477, DE 2O DE SETEMBRO DE 2021 Indroduz as Alterações 4.357 e 4.358 no RICMS/SC-01.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...

LEI Nº 14.205, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de...

DECRETO Nº 10.796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre...

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6...

LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do...

ATO DIAT N° 051/2021 Revoga o Ato DIAT nº 07, de 2017. PORTARIA SEF N° 365/2021 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o...

DECRETO N° 1.460, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.353 e 4.354 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.461, DE 8 DE SETEMBRO DE...

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de...

DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil...

CONVÊNIO ICMS Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com...

LEI N° 18.197, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 148, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos...

DECRETO N° 1.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.355 no RICMS/SC-01.

LEI Nº 14.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de...

LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940...