MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2021 (*) Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para...

DECRETO N° 1.176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.252 a 4.254 do RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.177, DE 26 DE FEVEREIRO DE...

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades...

ATO DIAT Nº 006/2021 Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

ATO DIAT Nº 008/2021 Altera o Ato DIAT nº 028/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.

LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a...

PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos...

PORTARIA SEF N° 076/2021 Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos...

DECRETO Nº 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Revisão NBC 09, que altera as seguintes normas:...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. ATO DECLARATÓRIO...

ATO DIAT Nº 007/2021 Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da...

DECRETO Nº 10.627, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento...

RESOLUÇÃO CVM Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da...

DECRETO Nº 1.146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.249 a 4.251 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.147, DE 9 DE FEVEREIRO DE...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos...

PORTARIA CONJUNTA PGFN/IN Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional...