ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 134, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI Nº 14.075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis n os 13.982, de 2 de abril...

DECRETO Nº 905, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Revoga dispositivos do RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 38/2020 Estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define...

RESOLUÇÃO BCB Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central...

DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC),...

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI,...

DECRETO N° 899, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 1.106, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a...

DECRETO Nº 895, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Introduz a alteração nº 4.118 no RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 133, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no...

DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º...

LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado...

DECRETO Nº 890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.

LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008 PORTARIA Nº...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o CTA 29, que dispõe sobre orientações aos auditores...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Anula a Portaria SEF nº 344, de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, que...