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DECRETO Nº 1.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.241 no RICMS/SC-01.

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DECRETO Nº 10.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados...

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COMUNICADO Nº 36.646, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

DECRETO Nº 10.602, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial...

DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE...

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DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e...