DECRETO Nº 815, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.129 a 4.141 no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

PORTARIA Nº 873, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 422/PRES/INSS, de 31 de março de 2020. PORTARIA Nº 20.162, DE 28 DE AGOSTO...

ATO DIAT Nº 028/2020 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...

PORTARIA Nº 451, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga o prazo previsto na Portaria PGF nº 158, de 27 de março de 2020, que estabelece medidas...

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RESOLUÇÃO CVM Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. RESOLUÇÃO GECEX Nº 75, DE 25 DE...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108 Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Casa Verde e Amarela. PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE...

LEI Nº 14.046, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de...

DECRETO Nº 799, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Introduz as Alterações 4.142 e 4.143 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 797, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Introduz a Alteração 4.116 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº 798, DE 21...

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de...

CIRCULAR Nº 921, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Divulga a publicação da versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador. CIRCULAR Nº...

LEI Nº 14.045, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos...

PORTARIA SEF N° 206/2020 Altera a Portaria SEF nº 115, de 5 de maio de 2020, que redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS,...

LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. LEI Nº 14.039,...

PORTARIA Nº 19.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria CARF nº 17.296, de 17 de julho de 2020, que regulamenta a realização de...

LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para estabelecer a forma de repasse pela União dos...

RESOLUÇÃO BCB Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao...