O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3...

Considerando a emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - fixe o teto máximo de...

No sentido de reduzir os impactos econômicos, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), nas micro e pequenas...

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos...

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de março/2020 os fatores de...

Diante das preocupações que assolam a sociedade, os empregados e os empregadores, procuramos trazer algumas considerações iniciais sobre...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com...

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade O ministro Edson...

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente Por maioria, o Plenário do...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP)...

Por meio da Portaria SEPRT nº 6.735/2020, foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9), a qual entrará em vigor em 1...

Aprovada nova redação da NR 1, que trata de Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais O Secretário Especial de...

Confira a entrevista com o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto sobre a Operação Risco...

Conforme determinado pela Portaria SEPRT nº 6.136/2020 do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...

Foram divulgados os novos valores dos pisos salariais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, para os trabalhadores que atuam nas...

Adicional do RAT de indústrias: dever de fundamentação, coerência e integridade das decisões judiciais Uma análise do acórdão prolatado...

Esclarecido o preenchimento da GFIP no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo com remuneração superior a um salário-mínimo e meio nacional...

O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi...