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Destaques DOU - 25/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de...
27 de jan.
Destaques DOU - 25/10/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 99, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan.
Destaques DOU - 24/10/2024
PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as...
27 de jan.
Destaques DOU - 23/10/2024
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ...
27 de jan.
Destaques DOU - 22/10/2024
PORTARIA CODAR Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Institui equipe de auditoria para atuar na análise de pedidos de ressarcimento e...
27 de jan.
Destaques DOU - 21/10/2024
PORTARIA RFB Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem...
27 de jan.
Destaques DOU - 19/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...
27 de jan.
Destaques DOU - 18/10/2024 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para tratar...
27 de jan.
Destaques DOU - 18/10/2024
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1/2024/PGF/AGU A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 2º,...
27 de jan.
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