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Destaques DOU - 07/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga a lista das Unidades da Federação que mantêm, ativo e...
27 de jan.
Destaques DOU - 04/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga o formato do número de inscrição no Registro Especial de...
27 de jan.
Destaques PE/SEF - 02/10/2024
ATO DIAT Nº 049/2024 Altera o Ato DIAT nº 18, de 2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 03/10/2024
LEI Nº 19.071, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a redação do Capítulo VI e do art. 189 da Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a...
27 de jan.
Destaques DOU - 03/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/10/2024
PORTARIA MF Nº 1.577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 02/10/2024
PORTARIA SEF N° 239/2024 Altera o Manual de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela...
27 de jan.
Destaques DOU - 01/10/2024
PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de...
27 de jan.
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