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Destaques DOU – 01/07/2024
LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/06/2024 – Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 28/06/2024
ATO DIAT N° 029/2024 Altera o Ato DIAT nº 73, de 2022, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). ATO DIAT Nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/06/2024
LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 27/06/2024
ATO DIAT Nº 027/2024 Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/06/2024
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.141, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Fixa o índice de preços a ser adotado para fins da nova sistemática de meta para a...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 26/06/2024
PORTARIA SEF N° 155/2024 Altera a Portaria SEF nº 009, de 2024, que define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/06/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 82, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/06/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 41.776, DE...
2 de jul. de 2024
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