top of page

Buscar


Destaques DOU – 11/06/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 10/06/2024
DECRETO Nº 616, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Introduz a Alteração 4.777 no RICMS/SC-01.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 10/06/2024
PORTARIA CARF/MF Nº 903, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Convoca as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e define procedimentos...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 07/06/2024
DECRETO Nº 614, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Internaliza as disposições do Ajuste SINIEF nº 9/24, que dispensa a emissão de documento fiscal na...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 07/06/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.229, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 06/06/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 05/06/2024
LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 04/06/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/06/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*) Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de...
2 de jul. de 2024
bottom of page