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Destaques DOU - 11/03/2025
PORTARIA STN/MF Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Aprova a 2ª Edição do Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal. ATO...
14 de mar.
Destaques DOU - 10/03/2025
PORTARIA CGSN Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da...
14 de mar.
Destaques Pe/SEF - 07/03/2025
ATO DIAT N° 011/2025 Revoga dispositivos do Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f)...
14 de mar.
Destaques DOE/SC - 06/03/2025
DECRETO Nº 877, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Introduz as Alterações 4.849 a 4.851 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 880, DE 6 DE MARÇO DE 2025...
14 de mar.
Destaques DOU - 07/03/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
14 de mar.
CPF/CNPJ - BC aprimora mecanismos de segurança do Pix
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (6/3) alterações no Regulamento do Pix para exigir que as instituições financeiras e...
7 de mar.
ITCMD passará por grandes mudanças com a reforma tributária. Entenda
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerá mudanças significativas na reforma tributária. Essas alterações no...
6 de mar.
Destaques DOU - 06/03/2025
COMUNICADO Nº 42.900, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a março de 2025....
6 de mar.
Destaques DOU - 05/03/2025 - Edição Extra
CIRCULAR CAIXA Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a versão 25 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
6 de mar.
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