top of page

Buscar
Destaques DOU - 30/06/2025
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.226, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de...
3 de jul.
Destaques - SC - 27/06/2025
DECRETO Nº 1.040, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 759, de 2024, que altera o Decreto nº 2.128, de 2009, que dispõe sobre o...
3 de jul.
Destaques DOU - 27/06/2025
LEI Nº 15.153, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de...
3 de jul.
Destaques DOU - 26/06/2025
DECRETO Nº 12.534, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº...
3 de jul.
Destaques DOU - 25/06/2025
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.359, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria PGFN/MF nº 721, de 3 de abril de 2025, que dispõe sobre a transação...
3 de jul.
Destaques DOU - 24/06/2025 - Edição Extra
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Institui, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria...
3 de jul.
Destaques DOU - 24/06/2025
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação...
3 de jul.
Destaques DOU - 23/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 639, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023. RESOLUÇÃO CVM Nº...
3 de jul.
Destaques DOU - 18/06/2025
PORTARIA COGEA Nº 218, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o...
3 de jul.
bottom of page