top of page

Buscar
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "o creditamento de...
3 de jul.
União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela...
3 de jul.
Reforma Tributária: Implantação das Notas Técnicas
Os contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom já podem observar as Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de...
3 de jul.
Destaques DOU - 03/07/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PCGIBS), no uso das atribuições que lhe...
3 de jul.
Destaques - SC - 02/07/2025
ATO DIAT Nº 34/2025 Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato DIAT...
3 de jul.
Destaques DOU - 02/07/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e...
3 de jul.
Destaques DOU - 01/07/2025
LEI Nº 15.154, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer isenção de registro e...
3 de jul.
Destaques DOU - 30/06/2025 - Edição Extra
EDITAL PGDAU Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, no uso das atribuições...
3 de jul.
Destaques - SC - 30/06/2025
ATO DIAT Nº 036/2025 Altera o Ato DIAT nº 14, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
3 de jul.
bottom of page