Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB) No dia 20 de abril de 2022,...

O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é...

Há uma vinculação finalística entre tributo e custeio de despesas públicas. Essa característica decorre da própria natureza da atuação...

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Os mais sofisticados gestores globais de investimentos são contratados por seus clientes investidores para perseguirem objetivos...

Toda produção depende da existência conjunta de certos componentes indispensáveis. No decorrer da Era Industrial, esses componentes eram...

Os termos “trabalho remoto”, “teletrabalho”, “home office” e “work from anywhere” são tratados como sinônimos, de modo a abranger as...

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Texto completo: Clique aqui Por: Rodrigo Antonio Chaves Fonte: Rodrigo Antonio Chaves

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O gerenciamento de riscos em uma organização visa a redução dos seus impactos, caso eles venham a se materializar. Este gerenciamento vai...

Após veiculação de um vídeo postado pelo Conselho Regional de Contabilidade, no qual aborda o tema concorrência, direcionado ao...

No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código...

A Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, objeto da conversão da Medida Provisória 1.040/2021, trouxe diversas inovações para o direito...

Responsabilidade do tabelião, escrivão e demais serventuários de ofício pela obrigação tributária decorrente da legislação do ITCMD O...