A era da tecnologia impulsionou o consumo de conteúdo de qualidade. O acesso à internet por meio de celulares ou computadores favoreceu a...

Máscaras, álcool em gel, distanciamento social. Desde março, estamos vivendo um período de crise nunca antes vista pela nossa geração,...

Incidentes desnecessários no processo de execução. Requisitos de admissibilidade do agravo de petição 1. Objetivo O presente parecer visa...

Em matéria de finanças públicas a Constituição de 1988 atribuiu à lei complementar a regulamentação de diversas matérias, a maior parte...

A proposta de unificação das contribuições sociais do PIS-COFINS (PL 3887), de iniciativa do Executivo, foi debatida por especialistas do...

Não raramente ouvimos a expressão “o que se controla melhora”. Esse é um provérbio que pode ser aplicado a muitos setores, mas o trago...

(…) nesse contexto que aparecem as diretrizes constitucionais para a tributação da “renda” pelo legislador da União, vocábulo (“renda”)...

(…) O relevo e o impacto dos custos de conformidade no cumprimento das obrigações tributárias superaram a negligência por parte da...

(…) O direito subjetivo que se contém na pretensão de não pagar da pessoa beneficiada com previsão legal de isenção ou constitucional de...

A Constituição Federal confere à União o poder de tributação do imposto sobre propriedade territorial rural (art. 153, VI). Definindo o...

Seja você um professor, um instrutor, um profissional de marketing ou um supervisor, um dos maiores desafios de sua rotina é criar uma...

A instigante expressão objeto deste artigo representa mais uma das interpretações peculiares dadas pelo Supremo Tribunal Federal, desta...

As contribuições sociais do sistema S – SENAI, SESI, SESC e SENAC – são contribuições sociais de interesse das categorias econômicas e...

A contribuição social do SEBRAE foi instituída com fundamento no art. 149 da CF, por meio da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990. Essa...

É inegável que o mercado de trabalho está passando por mudanças profundas e estruturais. O modo de relacionamento entre empresas e...

A incidência do ISS na importação e na exportação de serviços, desde a edição da Lei Complementar nº 116/2003, tem sido alvo de intensos...

Prazo de prescrição para anular a decisão administrativa que denegar o pedido de restituição de indébito tributário A matéria em epígrafe...

Recentemente, uma influenciadora digital recomendou que investidores iniciantes se tornem traders de ações. O assunto acabou gerando...

Se você é estudante, esta coluna é para você, assim como se você é um pouco mais vivido. Quando somos jovens, nem sempre nos apresentam...

Em fevereiro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal resolveu importante questão tributária em caráter vinculante (art. 927, inciso V...