PORTARIA Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Ministério das Mulheres.

SÚMULA VINCULANTE Em sessão de 19 de outubro de 2023, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica...

DECRETO Nº 327, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.653 a 4.655 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 073/2023 Determina a publicação da Nota Técnica nº 2, de 19 de outubro de 2023, na Pe/SEF. PORTARIA SEF N° 323/2023 Altera a...

LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e...

PORTARIA SEF N° 312/2023 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 41,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei...

PORTARIA MTE Nº 3.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de...

DECRETO Nº 319, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.667 a 4.670 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº...

RESOLUÇÃO CVM Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras...

DECRETO Nº 318, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o RICMS/SC-01.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 69, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

RESOLUÇÃO BCB Nº 348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286,...

DECRETO Nº 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A...

ATO COTEPE/ICMS Nº 149, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados...

PROTOCOLO ICMS Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 113/13, que dispõe sobre as operações...

LEI Nº 14.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis...

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MF Nº 2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece normas operacionais para fins de cumprimento do disposto no...

PORTARIA MEMP Nº 55, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Define as condições para o ressarcimento pelas instituições financeiras e estabelece normas...