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Destaques DOU - 06/01/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com...
27 de jan.
Destaques DOU - 03/01/2025
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.251, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/01/2025
COMUNICADO Nº 42.642, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2025....
27 de jan.
Destaques DOU - 31/12/2024
DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. EDITAL...
27 de jan.
Destaques DOU - 27/12/2024
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Livro X, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de...
27 de jan.
Destaques DOU - 27/12/2024 - Edição Extra
LEI Nº 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola), 8.742, de 7 de...
27 de jan.
Destaques DOU - 27/12/2024
LEI Nº 15.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), e a Lei nº...
27 de jan.
Destaques DOU - 26/12/2024
PORTARIA CODAR Nº 65, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui equipe de execução do direito creditório objeto de pedidos de ressarcimento de...
27 de jan.
Destaques DOU - 24/12/2024
LEI Nº 15.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia...
27 de jan.
Destaques DOU - 23/12/2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TPE Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a contabilidade aplicada a partidos e...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 20/12/2024
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Sistema Tributário, nos termos da Emenda à Constituição da República n°...
27 de jan.
Destaques DOU - 20/12/2024 - Edição Extra
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135 Altera os arts. 37, 163, 165, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 20/12/2024
PORTARIA SEF N° 362/2024 Altera a Portaria SEF nº 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas...
27 de jan.
Destaques DOU - 20/12/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o leiaute do arquivo de importação do Módulo de Inclusão de...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 19/12/2024
PORTARIA SEF N° 349/2024 Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do...
27 de jan.
Destaques DOU - 19/12/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 18/12/2024
PORTARIA SEF N° 344/2024 Altera a Portaria SEF nº 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 18/12/2024
DECRETO Nº 800, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 759, de 2024, que altera o Decreto nº 2.128, de 2009, que dispõe sobre o...
27 de jan.
Destaques DOU - 18/12/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 38, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração...
27 de jan.
Destaques DOU - 17/12/2024
DECRETO Nº 12.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de...
27 de jan.
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