DECRETO Nº 218, DE 28 DE JULHO DE 2023 Introduz a Alteração 4.656 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 050/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

INSTRUÇÃO NORMATIVA GESAC N° 01/2023 Define, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato DIAT nº 07, de 2022, as regras para...

ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo...

RETIFICAÇÃO Na Lei nº 14.639, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, Edição 141, Seção 1,...

LEI Nº 14.637, DE 25 DE JULHO DE 2023 Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de...

DECRETO Nº 214, DE 24 DE JULHO DE 2023 Introduz a Alteração 4.650 no RICMS/SC-01.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da...

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.583, DE 21 DE JULHO DE 2023 Altera os Anexos I, VII e IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de...

LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis...

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...

ATO DIAT Nº 051/2023 Dispõe sobre a baixa de ofício da inscrição no Cadastro de Produtor Primário (CPP).

DECRETO Nº 208, DE 14 DE JULHO DE 2023 Introduz a Alteração 4.651 no RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 375ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que...

LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir...

ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...

LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de...