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Destaques DOU - 25/01/2023 - Edição Extra
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.552, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os...
26 de jan. de 2023


Temas relevantes de direito tributário a serem julgados pelo STF em 2023
Inúmeros temas relevantes de direito tributário tiveram o julgamento postergado no ano de 2022, caracterizado pela atuação intensiva e...
25 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 25/01/2023
ATO DIAT Nº 03/2023 Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2023, aprovado e publicado pelo Ato DIAT...
25 de jan. de 2023


Destaques DOU - 25/01/2023
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e em...
25 de jan. de 2023


Destaques DOU - 24/01/2023
CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 43, §...
24 de jan. de 2023


Destaques DOE/SC - 23/01/203
LEI N° 18.612, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei n° 17.003, de 2016, que "Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo...
24 de jan. de 2023


Destaques DOU - 23/01/2023
COMUNICADO Nº 39.703, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
23 de jan. de 2023


Destaques DOU - 20/01/2023
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.549, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o uso da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação para...
20 de jan. de 2023


Destaques DOU - 19/01/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores...
20 de jan. de 2023


Destaques DOU - 18/01/2023
PORTARIA MF Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das...
18 de jan. de 2023


Destaques DOE/SC - 17/01/2023
LEI N° 18.591, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Acrescenta § 12 ao art. 37 da Lei no 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações...
18 de jan. de 2023


Destaques DOU - 17/01/2023
COMUNICADO Nº 39.676, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
18 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 17/01/2023
PORTARIA SEF N° 002/2023 Aprova modelos de documentos previstos no Anexo Único do RITCMD/SC-04.
16 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 16/01/2023
ATO DIAT Nº 002/2023 Estabelece o leiaute e os requisitos mínimos para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 16/01/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 13/01/2023
COMUNICADO Nº 39.665, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
16 de jan. de 2023


Destaques Pe/SEF - 12/01/2023
PORTARIA SEF N° 001/2023 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 12/01/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 12/01/2023
PORTARIA CGSN/SE Nº 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 85, de 31 de outubro de 2022, que define...
16 de jan. de 2023


Destaques DOU - 11/01/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848,...
16 de jan. de 2023
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