top of page

Buscar


Destaques DOU - 11/10/2022
COMUNICADO Nº 39.253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
14 de out. de 2022


Destaques DOE/SC - 10/10/2022
DECRETO Nº 2.202, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.575 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 2.203, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Introduz...
14 de out. de 2022


Destaques DOU - 10/10/2022 - Edição Extra
ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
14 de out. de 2022


Destaques DOU - 10/10/2022
PORTARIA Nº 8.869, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga o prazo previsto no artigo 3º, § 1° da Portaria PGFN nº 24980, para 16 de dezembro de...
10 de out. de 2022


Destaques Pe/SEF - 07/10/2022
PORTARIA SEF N° 414/2022 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 07/10/2022
PORTARIA PGFN/ME Nº 8.798, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 06/10/2022
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 05/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.107, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 04/10/2022
PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Disciplina os procedimentos, os requisitos e a forma de encaminhamento das...
10 de out. de 2022


Destaques DOE/SC - 30/09/2022
DECRETO Nº 2.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.574 no RICMS/SC-01.
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 03/10/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que...
10 de out. de 2022


Destaques DOU - 30/09/2022
CIRCULAR Nº 1.003, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. PORTARIA COANA Nº...
30 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 29/09/2022
DECRETO N° 2.190, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.561 a 4.567 no RICMS/SC-01.
29 de set. de 2022


Destaques Pe/SEF - 29/09/2022
ATO DIAT N° 053/2022 Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 29/09/2022
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 71, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 28/09/2022
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de...
29 de set. de 2022


Destaques DOU - 27/09/2022
DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal -...
27 de set. de 2022


Destaques DOU - 26/09/2022
COMUNICADO Nº 39.181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
26 de set. de 2022


Destaques DOE/SC - 23/09/2022
DECRETO N° 2.181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.569 no RICMS/SC-01.
26 de set. de 2022


Destaques DOU - 23/09/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...
26 de set. de 2022
bottom of page