DECRETO Nº 1.303, DE 27 DE MAIO DE 2021 Introduz a alteração 4.295 no RICMS/SC-01.

LEI Nº 14.155, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os...

LEI N° 18.122, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo I da Lei n° 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de...

LEI Nº 14.154, DE 26 DE MAIO DE 2021 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para...

PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União....

RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de...

DECRETO N° 1.289, DE 22 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, dos prazos processuais...

PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2021 Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para...

ATO DIAT Nº 022/2021 Altera o Ato DIAT nº 19, de 28 de abril de 2021, que altera o Ato DIAT nº 10, de 24 de março de 2021, que adota...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. PORTARIA...

LEI Nº 14.152, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.050, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro...

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da...

DECRETO N° 1.276, DE 17 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece...

PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados...

PORTARIA SEF N° 102/2021 Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos...

COMUNICADO Nº 37.132, DE 13 DE MAIO DE 2021 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...

LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do...

LEI N° 18.109, DE 11 DE MAIO DE 2021 Altera a Lei n° 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura...

PORTARIA SEPRT/ME Nº 5.575, DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a cessão de servidores integrantes da Carreira de Perito...