COMUNICADO Nº 36.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...

RESOLUÇÃO BCB Nº 21, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do...

DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285,...

LEI Nº 14.069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.006,...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do...

ATO DIAT Nº 035/2020 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade da...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...

LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

ATO DIAT Nº 33/2020 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 21 de setembro de 2020, na Pe/SEF e estabelece outras providências....

DECRETO Nº 866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.148 a 4.152 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020...

PORTARIA Nº 496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº...

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.853, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e...

PORTARIA Nº 346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de...

DECRETO N° 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.157 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a...

LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de...

LEI Nº 14.059, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Altera as Leis nºs 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de...

LEI N° 18.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 2° e o art. 5° da Lei n° 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o...