top of page

Buscar


Produtores rurais PJs podem estar recolhendo mais tributos do que deveriam
O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) já proporcionou uma longa lista de debates no judiciário brasileiro. Mais...
27 de jan. de 2023


Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)
O IEPREV – Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão...
24 de jan. de 2023


Revisão da Vida Toda: análise do julgamento do STF no tema 1102
O STF conclui o julgamento do Tema 1102, consagrando a tese da revisão da vida toda. Neste artigo, Marco Aurélio Serau Jr. apresenta um...
24 de jan. de 2023


Mudanças na obrigatoriedade da entrega da DCTF Web para empresas sem movimento começam a valer
Mudanças na obrigatoriedade da entrega da DCTF Web para empresas sem movimento começam a valer a partir de janeiro de 2023 A partir de...
23 de jan. de 2023


Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das...
18 de jan. de 2023


Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados,...
18 de jan. de 2023


Teletrabalho – Reembolso de Despesas – Não Incidência de Tributos
Os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica, em decorrência da...
29 de dez. de 2022


Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária A Primeira Seção do...
29 de dez. de 2022


Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado
Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo A Primeira Seção do Superior...
27 de dez. de 2022


Alterada a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
A Portaria MTP nº 4219 de 20/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, altetou a nomenclatura da CIPA de COMISSÃO INTERNA DE ACIDETES,...
23 de dez. de 2022


Inconstitucionalidade das regras relativas ao custeio da EC 103/2019 (parte 2)
Da cobrança dos aposentados sobre a parcela abaixo do teto do RGPS A redação dada ao artigo 149 da CF pela EC 103/19, além de prever...
19 de dez. de 2022


Inconstitucionalidade das regras relativas ao custeio da EC 103/2019 (parte 1)
Além de reduzir direitos, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a reforma da Previdência altera drasticamente as...
19 de dez. de 2022


Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural que não possui CNPJ
A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de...
7 de dez. de 2022


INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto...
3 de nov. de 2022


Dicas para o concurso do INSS: O Microempreendedor Individual (MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se registra como pequeno empresário. O instituto do...
3 de nov. de 2022


Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-reclusão
A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não...
1 de nov. de 2022


Dicas para o concurso do INSS: Os Regimes Próprios da Previdência
A Previdência Social no Brasil é composta de regimes públicos, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de...
1 de nov. de 2022


Mandado de Segurança no CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)
Em 29/9/22 foi publicada a Portaria 3.076/22 do CRPS, que alterou diversas rotinas administrativas do CRPS em razão do recebimento e...
1 de nov. de 2022


Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista...
1 de nov. de 2022


Lei 14.441 – Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
Neste texto, Marco Aurélio Serau Junior explica as principais alterações trazidas pela Lei 14441, que promoveu mudanças nos benefícios...
1 de nov. de 2022
bottom of page