Ficando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualquer...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$...

Foram promovidas várias alterações relativas ao auxílio emergencial de R$ 600,00, dentre os quais destacamos: I - entre os requisitos...

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef A Segunda Seção do...

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar...

A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão...

Ficando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualquer...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de maio/2020 os fatores de atualização...

Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...

O Ministro de Estado da Infraestrutura disciplinou, entre outros aspectos, as regras para o recebimento do valor da indenização de que...

Operador de aeronave da administração pública não observará algumas disposições da Lei dos aeronautas Por meio da Medida Provisória nº...

Encerrado o prazo de vigência da MP que instituía o Auxílio Emergencial Pecuniário para pescadores afetados pelas manchas de óleo O...

Divulgadas (e retificadas) normas sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Certificado de Aprovação (CA) Por meio da Portaria...

Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei...

Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria...

Para auxiliar a classe contábil e os empresários sobre as questões que envolvem sistemas digitais, como o Empregador Web, o Conselho...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar,...

Por meio da Resolução CC/FGTS nº 961/2020, o Conselho Curador do FGTS, alterou algumas regras para parcelamento de débitos do FGTS para...