Como mais uma medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, o Governo Federal determinou que, a partir de 15.06 e até...

A partir de 31.05.2020, o Fundo PIS/Pasep será extinto, sendo os seus passivos e ativos, transferidos, na mesma data, para o Fundo de...

Foi instituída a pensão especial mensal destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º.01.2015 e...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) estabeleceu medida extraordinária e temporária quanto à...

Em meio a uma enxurrada de alterações de normas decorrentes da pandemia do Coronavírus, não é difícil de encontrar pessoas da área de...

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, nesta terça-feira (07/04), o site para solicitação do Auxílio Emergencial. O benefício...

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O governo federal...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

O Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28) - Fiscalização e Penalidades teve várias alterações, referentes às seguintes Normas...

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última...

A Lei 13.982/2020 estabeleceu que, a partir de 02/04/2020, será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais ao...

Através da Medida Provisória 936/2020 foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estipuladas medidas...

Também teriam prazo suspenso a Guia de Recolhimento do FGTS e a Relação Anual de Informações Social. Ainda ficaria excluída a cobrança de...

A Medida Provisória 932/2020 alterou as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S – FPAS) durante os próximos...

A Receita Federal do Brasil esclareceu que o enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial,...

Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 13/2020, foi definido que o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do...

Esclarecida pela RFB a contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos com exercício concomitante, vinculados ao RPPS e RGPS...

O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações...