Está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (30) a oficialização de mais sete dias de quarentena por causa do novo...

Tendo em vista a alteração promovida pela Lei nº 13.846/2019, no inciso I do art. 15 da Lei nº 8.213/1991, determinando que, a partir de...

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927 Com a possibilidade de...

Confira os direitos e as obrigações entre empregador/empregado mediante a pandemia do novo coronavírus Com o aparecimento da pandemia do...

A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série...

Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra? Na madrugada de...

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do...

Definido o valor da diária pelo deslocamento para exame médico-pericial ou processo de reabilitação profissional do INSS O Secretário...

Alterado o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada O Senado Federal alterou o §...

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que...

As disposições constantes na Medida Provisória nº 927/2020 que definiram as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Foi publicada ontem (22/03/2020) a Medida Provisória MP 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Isolamento domiciliar devido ao coronavírus, inclusive de pessoas residentes no mesmo endereço, será falta justificada ao serviço Por...

O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3...

Considerando a emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - fixe o teto máximo de...

No sentido de reduzir os impactos econômicos, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), nas micro e pequenas...

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos...

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das...