O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que...

As disposições constantes na Medida Provisória nº 927/2020 que definiram as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Foi publicada ontem (22/03/2020) a Medida Provisória MP 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos...

Isolamento domiciliar devido ao coronavírus, inclusive de pessoas residentes no mesmo endereço, será falta justificada ao serviço Por...

O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3...

Considerando a emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - fixe o teto máximo de...

No sentido de reduzir os impactos econômicos, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), nas micro e pequenas...

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos...

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de março/2020 os fatores de...

Diante das preocupações que assolam a sociedade, os empregados e os empregadores, procuramos trazer algumas considerações iniciais sobre...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com...

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade O ministro Edson...

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente Por maioria, o Plenário do...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP)...

Por meio da Portaria SEPRT nº 6.735/2020, foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9), a qual entrará em vigor em 1...

Aprovada nova redação da NR 1, que trata de Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais O Secretário Especial de...

Confira a entrevista com o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto sobre a Operação Risco...

Conforme determinado pela Portaria SEPRT nº 6.136/2020 do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...