Grassa séria controvérsia na jurisprudência de nossos tribunais superiores sobre o tema em epígrafe. O STF e o STJ têm posições...

PORTARIA MTE Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025   Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 585,...

Nesta reflexão estamos enfatizando a relação entre um erro (ignorância e desídia) e a abominável apologia ao erro, ou seja, a vinculação...

Nesta reflexão estamos demonstrando distinção básica entre o “valor justo” e o “preço de saída” em um balanço de determinação, quando se...

A partir de 28 de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passará a ser tratada com a mesma relevância de outros riscos...

Publicada em setembro de 2024, a Instrução Normativa RFB 2.219/2024 tinha como objetivo aprimorar o monitoramento de transações...

EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025   O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS SUBSTITUTO, no uso das atribuições...

ATO DIAT Nº 001/2025   Altera o Ato DIAT nº 65, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 584, DE 28 DE JANEIRO DE 2025   Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos...