top of page

Buscar
Destaques DOU - 21/05/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 20 de MAIO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a...
3 de jul.
Destaques DOU - 20/05/2025
PORTARIA IBAMA Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco...
3 de jul.
Destaques DOU - 19/05/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de...
3 de jul.
Destaques DOU - 16/05/2025
PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025 Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de...
3 de jul.
Destaques DOU - 15/05/2025 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.455, DE 15 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, que regulamenta o art. 35, § 2º, da Lei nº...
3 de jul.
Destaques DOU - 15/05/2025
PORTARIA CGSN Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da...
3 de jul.
Destaques DOU - 14/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 431, 432 e 433, todas de 1º...
3 de jul.
Destaques DOU - 13/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025 Estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades...
3 de jul.
Destaques DOU - 12/05/2025
PORTARIA RFB Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa...
3 de jul.
bottom of page