RESOLUÇÃO SUSEP Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2025   Dispor sobre o cadastramento das associações que, na data de publicação da Lei...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2025   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

PORTARIA PGFN/MF Nº 721, 3 DE ABRIL DE 2025   DISPÕE sobre a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico,...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2025   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...

PORTARIA RFB Nº 526, DE 26 DE MARÇO DE 2025   Altera a Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024, que institui o Procedimento de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1° DE ABRIL DE 2025   Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...

RESOLUÇÃO CVM Nº 227, DE 31 DE MARÇO DE 2025   Altera a Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023. PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.269, DE...

DECRETO Nº 915, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Introduz as Alterações 4.890 e 4.891 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 916, DE 31 DE MARÇO DE 2025  ...

INStrução normativa rfb Nº 2.261, DE 28 DE MARÇO DE 2025   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou...