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Destaques Pe/SEF - 28/03/2025
ATO DIAT Nº 014/2025 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
3 de jul.
Destaques DOU - 28/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 598, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.
3 de jul.
Destaques DOU - 27/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 597, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios a ser observado por...
3 de jul.
Destaques DOU - 26/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.259, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe...
3 de jul.
Destaques DOU - 25/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 595, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Divulga procedimentos, documentos e informações necessários para a instrução de...
3 de jul.
Destaques Pe/SEF - 24/03/2025
ATO DIAT Nº 013/2025 Estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de...
3 de jul.
Destaques DOU - 24/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA GM /MTE Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 25 de outubro de 2021, que dispõe...
3 de jul.
Destaques DOU - 21/03/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO cosit Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Divulga a cotação média do Euro do mês de dezembro dos anos de 2020 a...
3 de jul.
Destaques Pe/SEF - 21/03/2025
ATO DIAT Nº 12/2025 Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025, aprovado e publicado pelo Ato...
3 de jul.
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