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Destaques DOU - 13/09/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº...
27 de jan.
Destaques DOU - 12/09/2024
LEI Nº 14.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e...
27 de jan.
Destaques DOU - 11/09/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3, de 13 de janeiro de 2022, que divulga relação de...
27 de jan.
Destaques DOU - 10/09/2024
LEI Nº 14.965, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. CIRCULAR Nº 1.068, DE 5 DE...
27 de jan.
Destaques DOU - 09/09/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes...
27 de jan.
Destaques DOU - 06/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.216, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 05/09/2024
DECRETO Nº 697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Introduz as Alterações 4.779 e 4.780 no RICMS/SC-01.
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 05/09/2024
PORTARIA SEF N° 178/2024 Altera a Portaria SEF nº 342, de 2012, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à...
27 de jan.
Destaques DOU - 05/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que...
27 de jan.
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