top of page

Buscar
Destaques Pe/SEF - 04/09/2024
PORTARIA SEF N° 209/2024 Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do...
27 de jan.
Destaques DOU - 04/09/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a...
27 de jan.
Destaques DOU - 03/09/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a denominação do código de receita 2203, instituído pelo Ato...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/09/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 30/08/2024
ATO DIAT Nº 042/2024 Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 30/08/2024
DECRETO Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Introduz a Alteração 4.774 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 692, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Introduz...
27 de jan.
Destaques DOU - 30/08/2024
CONVÊNIO ICMS Nº 105, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Convênio ICMS nº 59, de 22 de junho de 2012, que autoriza a concessão de...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 29/08/2024
LEI Nº 19.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Concede benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de...
27 de jan.
Destaques DOU - 29/08/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 113, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...
27 de jan.
bottom of page