top of page

Buscar


Destaques DOU – 01/04/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. RESOLUÇÃO CMN Nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/03/2024
LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 27/03/2024
ATO DIAT Nº 011/2024 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/03/2024
DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 26/03/2024
EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2024 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/03/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 33, DE...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 22/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 857, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 22/03/2024
ATO DIAT Nº 018/2024 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/03/2024
PORTARIA MF Nº 490, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã...
2 de jul. de 2024
bottom of page