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Destaques DOU - 15/12/2023 - Edição Extra
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 15/12/2023
COMUNICADO Nº 41.020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 14 de dezembro de 2023. RESOLUÇÃO CGSN Nº...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 14/12/2023
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as condições gerais a serem observadas nas ofertas públicas de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 13/12/2023
LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 12/12/2023
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.199, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 11/12/2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 100, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 08/12/2023
DECRETO Nº 387, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.691 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 08/12/2023
PORTARIA MTE Nº 3.782, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 07/12/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 47, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 385ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
26 de jan. de 2024
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