top of page

Buscar


Destaques DOU – 21/03/2024
LEI Nº 14.824, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/03/2024
PORTARIA RFB Nº 404, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Institui modelo de Acordo de Cooperação para a realização de ações de Cidadania Fiscal por...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 19/03/2024
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF - 18/03/2024
ATO DIAT Nº 017/2024 Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que estabelece os procedimentos para publicações referentes ao regime especial do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 18/03/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 15/03/2024
DECRETO Nº 507, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 18.807, de 2023, que institui o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/03/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 14/03/2024
COMUNICADO Nº 41.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU - 13/03/2024
DECRETO Nº 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Nacional de Processo Eletrônico. DECRETO Nº 11.947, DE 12 DE MARÇO DE 2024...
2 de jul. de 2024
bottom of page