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Destaques DOU - 19/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.203, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
30 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 17/07/2024
DECRETO Nº 644, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a Alteração 4.692 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 646, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 18/07/2024
EDITAL EPC Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 17/07/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
18 de jul. de 2024
Destaques DOU - 16/07/2024
PORTARIA MPS Nº 2.230, DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
16 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 16/07/2024
PORTARIA SEF N° 176/2024 Define os limites do montante de crédito autorizado para fins do disposto no § 3º do art. 25 do Anexo 3 do...
16 de jul. de 2024


Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (10/7) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de...
15 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/07/2024
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de...
15 de jul. de 2024
Eu te disse, eu te disse! (Debates na regulamentação da Reforma Tributária)
Esses dias têm me lembrado muito de desenho animado a que assistia quando criança. Chamava-se, na versão em português brasileiro,...
15 de jul. de 2024
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