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Destaques DOE/SC - 05/03/2024
ATO DA MESA Nº 012-DL, de 2024 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 05/03/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 04/03/2024
PORTARIA RFB Nº 399, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de 2020, que disciplina o atendimento...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 01/03/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 6, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 29/02/2024
PORTARIA MTE Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
8 de mar. de 2024


Destaques Pe/SEF - 28/02/2024
ATO DIAT Nº 008/2024 Altera o Ato DIAT nº 76, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 28/02/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 27/02/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 26/02/2024
PORTARIA MF-SPA/MF Nº 300, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece os requisitos e os procedimentos relativos ao reconhecimento da...
8 de mar. de 2024
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