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Destaques DOE/SC - 10/11/2023
DECRETO Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.685 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os benefícios fiscais...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023
DECRETO Nº 11.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 09/11/2023
LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 08/11/2023
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 07/11/2023
DECRETO Nº 338, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.684 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 07/11/2023
PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 06/11/2023
DECRETO Nº 11.769, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 06/11/2023
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União,...
26 de jan. de 2024
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