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Destaques DOU - 17/11/2023
LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Regula a profissão de sanitarista. PORTARIA MPS Nº 740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 16/11/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Revisão NBC 20, que altera a NBC TA 600 (R1). NORMA...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 14/11/2023
ATO DIAT Nº 077/2023 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 14/11/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 14/11/2023
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 13/11/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 10/11/2023
DECRETO Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.685 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os benefícios fiscais...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/11/2023
DECRETO Nº 11.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o...
26 de jan. de 2024
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