top of page

Buscar


Destaques DOU - 10/11/2023
DECRETO Nº 11.777, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulga o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 09/11/2023
LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 08/11/2023
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 07/11/2023
DECRETO Nº 338, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.684 no RICMS/SC-01.
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 07/11/2023
PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 06/11/2023
DECRETO Nº 11.769, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 06/11/2023
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 03/11/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 73, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 01/11/2023
LEI Nº 14.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do...
26 de jan. de 2024
bottom of page




