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Destaques DOU - 13/12/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 12/12/2024
PORTARIA SEF N° 343/2024 Publica o Valor Adicionado ano base 2023, o ICMS Educação ano base 2023 e o Índice de Participação dos...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 12/12/2024
LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 11/12/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 122, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 10/12/2024
PORTARIA SEF N° 293/2024 Altera a Portaria SEF nº 526, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece as condições e procedimentos para...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 10/12/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 121, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 09/12/2024
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 06/12/2024
ATO DIAT Nº 067/2024 Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1º do art. 71 do Anexo 6 do RICMS/SC-01.
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 06/12/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF Nº 2, De 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio...
27 de jan. de 2025
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