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Destaques DOU - 10/01/2025 - Edição Extra
LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Disciplina o aproveitamento de potencial energéticooffshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 10/01/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE...
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 09/01/2025
LEI Nº 19.200, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Concede benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 09/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita...
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 08/01/2025
LEI Nº 19.172, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 08/01/2025
PORTARIA CONJUNTA RFB/SPA/MF Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho formado por integrantes da...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 06/01/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 03/01/2025
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.251, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 02/01/2025
COMUNICADO Nº 42.642, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2025....
27 de jan. de 2025
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