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Destaques DOU - 08/11/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 42.377,...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 07/11/2024
PORTARIA SEF N° 267/2024 Dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e sobre a Guia Nacional de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 07/11/2024
DECRETO Nº 758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Introduz a Alteração 4.824 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 07/11/2024
RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 06/11/2024
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 05/11/2024
PORTARIA RFB Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria RFB nº 462, de 18 de setembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho...
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 04/11/2024
PORTARIA CONJUNTA SEF/SICOS N° 001/2024 Disciplina os procedimentos para concessão do regime especial de que trata o inciso Xlvi do...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 04/11/2024
EDITAL PGDAU Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 01/11/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências....
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 31/10/2024
DECRETO Nº 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Introduz...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 31/10/2024
RESOLUÇÃO CVM Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 30/10/2024
PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 29/10/2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 29/10/2024
ATO DIAT Nº 059/2024 Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 25/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 25/10/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 99, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 24/10/2024
PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 23/10/2024
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins ...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 22/10/2024
PORTARIA CODAR Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Institui equipe de auditoria para atuar na análise de pedidos de ressarcimento e...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 21/10/2024
PORTARIA RFB Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem...
27 de jan. de 2025
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