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Destaques DOU – 04/06/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/06/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*) Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 31/05/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.875, DE 31 DE MAIO DE 2024 Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 29/05/2024
ATO DIAT Nº 025/2024 Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 29/05/2024
LEI Nº 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/05/2024
LEI Nº 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024 – Edição Extra
PORTARIA MTE Nº 836, DE 27 DE MAIO DE 2024 Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.725, DE 16 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 24/05/2024
DECRETO Nº 601, DE 24 DE MAIO DE 2024 Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 24/05/2024
CIRCULAR N° 1057, DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 23/05/2024
LEI Nº 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/05/2024
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Institui a Lei Geral do Esporte. LEI Nº 14.755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Política...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 21/05/2024
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/05/2024 - Edição Extra
EDITAL Nº 5/2024 ORIENTA SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO FGTS AUTORIZADA PELA PORTARIA N° 729, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Secretaria...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/05/2024
AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI) por 60 (sessenta)...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 17/05/2024
LEI Nº 18.901, DE 16 DE MAIO DE 2024 Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/05/2024 – Edição Extra
EDITAL Nº 6/2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 16/05/2024
DECRETO Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 16/05/2024
DECRETO Nº 12.019, DE 15 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da documentação...
2 de jul. de 2024
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