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Destaques DOU - 11/10/2023
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza os Estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/10/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO...
23 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 09/10/2023
PORTARIA SEF N° 287/2023 Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 09/10/2023
PROTOCOLO ICMS Nº 26, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 06/10/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional,...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 05/10/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 37, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 380ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 04/10/2023
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 130 Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU 03/10/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 85/11, que autoriza os Estados que menciona a...
23 de jan. de 2024


Destaques DOU - 02/10/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.8....
23 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 02/10/2023
ATO DIAT Nº 069/2023 Altera o Ato DIAT nº 24, de 2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação e...
23 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 29/09/2023
LEI Nº 18.697, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.383, de 2002, que “Dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 29/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os preços de transferência a serem praticados nas transações...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 28/09/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 27/09/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 27/09/2023
PORTARIA RFB Nº 356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021, que disciplina o atendimento da...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 26/09/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 24/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor...
11 de nov. de 2023


Destaques Pe/SEF - 25/09/2023
ATO DIAT Nº 063/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 25/09/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 22/09/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 130, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 21/09/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no...
11 de nov. de 2023
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